A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.229/2024, que estabelece a alteração do formato do CNPJ, permitindo a utilização de letras e números em sua composição. Essa mudança foi criada para ampliar a capacidade de geração de novas inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, acompanhando o crescimento do número de empresas no país.
De acordo com o cronograma divulgado pela Receita Federal, a nova regra entrará em operação a partir de julho de 2026, de forma progressiva e exclusivamente para novas inscrições. Os CNPJs já existentes não sofrerão alteração e continuarão válidos no formato atual, composto apenas por números.
Com o novo modelo, o CNPJ continuará mantendo 14 posições, porém passará a aceitar caracteres alfanuméricos, ou seja, letras e números, no formato:
AA.AAA.AAA/AAAA-DV
Diante dessa alteração, diversos processos dos sistemas precisarão estar preparados para reconhecer tanto o formato numérico atual quanto o novo formato alfanumérico. Entre as rotinas impactadas, destacam-se os cadastros de pessoas físicas e jurídicas, inclusão de novos clientes, validações cadastrais, integrações, documentos fiscais, consultas e demais processos que utilizam o CNPJ como identificação.
Pensando em reduzir impactos operacionais e evitar inconsistências nas rotinas dos clientes, a Gradual realizou, durante a segunda quinzena de maio e o início de junho, a adaptação do seu ERP para atender à nova regra do CNPJ alfanumérico.
Nesse período, foram revisadas e ajustadas as rotinas de cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas, com atenção especial ao campo de CNPJ, que passará a aceitar o novo formato quando aplicável. Também foram avaliadas as validações internas, regras de preenchimento, integrações e demais processos influenciados por essa mudança, com o objetivo de garantir maior segurança, compatibilidade e estabilidade na utilização do sistema.
A iniciativa faz parte do compromisso da Gradual em antecipar adequações legais e tecnológicas, preparando o ERP para as mudanças exigidas pelos órgãos oficiais e diminuindo o risco de erros nas inclusões de novos clientes e nas demais rotinas impactadas.
O campo de CNPJ já está adaptado para o novo formato alfanumérico. O campo continuará sendo validado normalmente, como ocorre atualmente, incluindo a validação do CNPJ junto à Receita Federal, garantindo maior segurança no preenchimento e na inclusão de novos cadastros.
A Gradual seguirá acompanhando as orientações oficiais e novas publicações relacionadas ao tema, mantendo seus clientes informados sobre eventuais atualizações necessárias até a entrada em produção do novo modelo.